Qual democracia?

Adriano de Paula Rabelo

Winston Churchill dizia que “a democracia é a pior forma de governo, excetuando-se todas a demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. De fato, a despeito de todos os seus enormes defeitos, do rebaixamento geral que ela proporciona e de todas as possibilidades de ascensão que ela abre para os maiores energúmenos, ainda assim nada se criou como alternativa viável para o regime democrático.

Onde a democracia é suprimida, a história é sempre a mesma: o governo é tomado de assalto por uma oligarquia que tudo decide sem dar nenhuma satisfação aos desprivilegiados e sem admitir qualquer visão alternativa da administração do bem público e das pessoas que não seja a sua própria. Na democracia, as oligarquias continuam no poder, já que estabelecem as regras e a prática relacionadas a quem de fato pode assumir os cargos políticos – além de possuírem e controlarem os meios de persuasão –, mas têm de se haver constantemente com aqueles que legitimaram seu poder através do voto. Assim, elas se defrontarão o tempo todo com as mazelas da plebe e serão pressionadas a lhes dar uma resposta, o que quase sempre resultará em repressão ou paliativos.

Até aqui tratamos do aspecto meramente formal da democracia, que se expressa nas eleições, no voto e no governo representativo. No entanto, a experiência nos mostra de forma evidente que a simples salvaguarda dos processos democráticos formais não basta para garantir um mínimo de justiça social e um Estado minimamente eficaz como verdadeiro guardião dos direitos da cidadania. Portanto, já passa da hora de se estabelecer uma melhor definição para o termo.

Se o regime democrático, numa definição aperfeiçoada, é aquele em que os direitos humanos estão garantidos antes pela práxis da sociedade que pelas leis, em que todos os cidadãos possuem um mínimo de condições materiais, de educação e de saúde para poderem desenvolver suas potencialidades, em que os vampiros do Estado são punidos com rigor e inflexibilidade, pode-se concluir que uma sociedade como a brasileira jamais foi democrática em nenhum momento de sua história.

Como se poderá falar em democracia no Brasil após um simples passeio pela periferia de nossas grandes e médias cidades? E em face do distinto peso das leis conforme a condição econômico-social daqueles que as violam? E diante da manipulação da vontade das massas pelos grandes veículos de comunicação?

A Liberdade conduzindo o povo (1830) – Eugène Delacroix

Atualmente, discute-se muito o papel da educação como panacéia para a resolução de todas as iniqüidades nacionais. Em geral, quando se fala nisso, a idéia se reduz apenas à máxima inclusão da população, em especial crianças e adolescentes, no sistema escolar. Com todo mundo atravessando a escola ao menos do primário ao ensino médio, ampliando-se como for possível o acesso dos recém-adultos à universidade, acredita-se que o país caminhará a passos largos para o desenvolvimento e que os miseráveis serão redimidos pela inclusão social. Estatísticas e exemplos de países asiáticos – evadidos de suas circunstâncias históricas e das reformas sociais que promoveram – sempre vêm à tona em apoio dessa idéia.

Sem deixar de reconhecer o papel fundamental da educação como forma de se pavimentar o caminho para a democracia, acredito que o argumento da educação-panacéia é míope e desfocado. Em primeiro lugar porque só se fala na extensão das possibilidades de escolarização, pouco ou nada se discutindo a qualidade do ensino a ser oferecido e a relevância de seus conteúdos no mundo contemporâneo. Em segundo lugar – e este é o ponto crucial –, um sistema de educação extensivo e de boa qualidade não é a maior conquista a ser obtida pela sociedade brasileira para que ela comece enfim a se democratizar. Muito mais importante e urgente é se pensar em políticas que possibilitem uma radical melhora na distribuição de renda. Curiosamente este ponto é pouquíssimo citado e discutido como aspecto democratizador.

Onde estão as políticas de inclusão da juventude no mercado de trabalho? Ou de elevação do nosso vergonhoso salário mínimo? Ou os incentivos para que pequenas e médias empresas se instalem em localidades com altos índices de desemprego? E o aumento da carga tributária sobre os mais ricos, acompanhado de sua diminuição entre os mais pobres? Como a maioria da população brasileira poderá adquirir de fato a condição de cidadania sem um padrão econômico mínimo para a dignidade humana? Como o descalabro de violência, destruição ambiental e degradação do nível de vida a que chegamos poderá ser revertido se não se modificar nossa brutal concentração das riquezas? Por que não se tornar a corrupção um crime hediondo e inafiançável, com penas correspondentes àquelas prescritas para homicídio doloso, já que sem dúvida escroques da laia de um Paulo Maluf ou um Jader Barbalho são criminosos que causam muito mais danos à sociedade que um assaltante, traficante ou seqüestrador de periferia?

Claro que todos esses anseios situam-se no plano da utopia. O próprio James Madison, um dos mais reverenciados ideólogos da democracia americana, considerava que a principal responsabilidade do governo é “proteger a minoria opulenta da maioria”. E de fato até hoje esse tem sido o princípio que vem orientando o sistema democrático limitado às formalidades. Daí esse fosso gigantesco que se criou entre as preferências do público e as políticas públicas. Daí os governos completamente divorciados da vontade das maiorias, cujo papel se resume a simplesmente comparecer às urnas de tempos em tempos para legitimá-los.

As estruturas de dominação, porém, são criações humanas e podem ser desmontadas. Somente a organização e mobilização dos desprivilegiados, ou seja, o fortalecimento dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil, será capaz de transformar esse quadro. O caos em que vivemos pode estar prestes a fazer com que a sociedade entre em colapso e explodam revoltas de gravíssimas conseqüências. Quem sabe inclusive – como no movimento de 1789, na França – algumas cabeças graúdas não venham a rolar?